Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Telefônica esclarece decisão sobre detalhamento de conta

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula